Home- busca: Recurso especial representativo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:28
Recurso especial. Matrícula em estabelecimento público de ensino.
No caso dos autos, as instâncias ordinárias consideraram que a manutenção da aluna na escola já frequentada em anos anteriores mostrava-se mais benéfica do que a transferência para atender à regra da aproximação.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Pedido de compensação na via administrativa.
Suspensão da exigibilidade do crédito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Concorrência desleal e desvio de clientela.
Embargos declaratórios. Omissão. Ausência. Reexame de provas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
CPC, art. 535, II. Violação não ocorrida. Recurso especial.
Súmula 284 e 283 do STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.
Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 11:49
Contrarrazões ao Recurso Especial em Agravo de Instrumento. Penhora
Contrarrazões ao Recurso Especial em Agravo de Instrumento. Penhora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:51
Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção Passiva. Tipicidade
Penal. Processual Penal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 15:44
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Repercussão Geral reconhecida pelo STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:33
Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas
Direito Civil e Empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:26
Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:44
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Popular
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:08
Processual Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Súmula 7/STJ
Imposição da multa por ato atentatório à Dignidade da Justiça.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:06
Tributário e Processual Civil. Recurso Especial. Execução Fiscal
Ajuizamento após o quinquênio da sua constituição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:31
Agravo Regimental no Recurso Especial. Delito Comum e Hediondo
Penas da mesma espécie. Reclusão.
